11/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 07:53

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de SONIA PERES VIEIRA em 05/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:55

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 14:58

Juntada de petição
27/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/08/2025 18:41

Juntada de Petição de diligência
23/08/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 12:43

Desentranhado o documento
21/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:29

Outras Decisões
20/08/2025 08:23

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0961914-32.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL SOARES, PEDRO PAULO PELLEGRINI QUEIROZ CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIUS Intime-se a parte ré nos termos da Súmula 410 do STJ.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, inicie a fase de cumprimento de sentença, informando sobre o valor a que foi a ré condenada (devolução simples do valor pago indevidamente).

Ultrapassado o prazo acima sem a manifestação do autor, inclusive cumprindo o disposto no artigo 523 do CPC, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
11/08/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:37

Expedição de Mandado.
07/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:02

Outras Decisões
07/08/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:41

Recebidos os autos
22/07/2025 19:41

Juntada de Petição de termo de autuação
29/08/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:23

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de SONIA PERES VIEIRA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de GABRIELLY BARBOSA PEREIRA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
12/06/2024 17:52

Juntada de Petição de apelação
10/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 10/06/2024.
10/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de SONIA PERES VIEIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de GABRIELLY BARBOSA PEREIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:30

Outras Decisões
06/06/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:38

Outras Decisões
03/06/2024 09:05

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 20:57

Não recebido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIUS - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (CONDOMÍNIO).
24/05/2024 13:11

Decorrido prazo de SONIA PERES VIEIRA em 21/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:11

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 21/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:00

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:00

Decorrido prazo de CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:00

Decorrido prazo de GABRIELLY BARBOSA PEREIRA em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:00

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES em 21/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de GABRIELLY BARBOSA PEREIRA em 21/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:45

Outras Decisões
13/05/2024 09:16

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 13:00

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 00:27

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:27

Decorrido prazo de GABRIELLY BARBOSA PEREIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
13/04/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 01:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 01:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIUS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 08:13

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 11:25

Outras Decisões
15/03/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
03/03/2024 00:11

Decorrido prazo de SONIA PERES VIEIRA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:41

Juntada de aviso de recebimento
29/02/2024 10:14

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 14:05

Expedição de Informações.
12/01/2024 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:25

Recebida a emenda à inicial
12/01/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/01/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:02

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/12/2023 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:03

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 13:19

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/12/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo