26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 04/09/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 080.

APELAÇÃO 0816255-78.2022.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0816255-78.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00634731 APELANTE: MARIANA FREITAS DA SILVA APELANTE: MARIA ALICE FREITAS DA SILVA REP/P/S/MAE MARIANA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO EBENDINGER FERREIRA OAB/RJ-186767 ADVOGADO: HUDSON BARCELLOS DA SILVA OAB/RJ-186760 APELADO: JARDIM ESCOLA URSINHOS DOURADOS LTDA ADVOGADO: LETICIA LENICE DA SILVA COSTA OAB/RJ-218997 ADVOGADO: DANILO OLIVEIRA PONTES OAB/RJ-217078 Relator: DES.

MÔNICA DE FARIA SARDAS Funciona: Ministério Público
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 124ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0816255-78.2022.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0816255-78.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00634731 APELANTE: MARIANA FREITAS DA SILVA APELANTE: MARIA ALICE FREITAS DA SILVA REP/P/S/MAE MARIANA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO EBENDINGER FERREIRA OAB/RJ-186767 ADVOGADO: HUDSON BARCELLOS DA SILVA OAB/RJ-186760 APELADO: JARDIM ESCOLA URSINHOS DOURADOS LTDA ADVOGADO: LETICIA LENICE DA SILVA COSTA OAB/RJ-218997 ADVOGADO: DANILO OLIVEIRA PONTES OAB/RJ-217078 Relator: DES.

MÔNICA DE FARIA SARDAS Funciona: Ministério Público
19/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:00

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 29/04/2025 23:59.
19/03/2025 23:12

Juntada de Petição de ciência
19/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:41

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JARDIM ESCOLA URSINHOS DOURADOS LTDA em 17/12/2024 23:59.
25/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:33

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
14/11/2024 05:53

Conclusos para julgamento
14/11/2024 05:52

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:21

Outras Decisões
31/07/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:55

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 07:55

Expedição de Certidão.
05/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:17

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:17

Decorrido prazo de HUDSON BARCELLOS DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:17

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA PONTES em 18/09/2023 23:59.
17/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 06:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
14/03/2023 21:39

Juntada de Petição de contestação
04/03/2023 00:10

Decorrido prazo de JARDIM ESCOLA URSINHOS DOURADOS LTDA em 03/03/2023 23:59.
15/02/2023 14:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 21:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. A. F. D. S. - CPF: *88.***.*35-27 (AUTOR).
27/01/2023 16:50

Conclusos ao Juiz
27/01/2023 16:49

Expedição de Certidão.
30/10/2022 00:09

Decorrido prazo de HUDSON BARCELLOS DA SILVA em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO EBENDINGER FERREIRA em 28/10/2022 23:59.
04/10/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:14

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:11

Expedição de Certidão.
21/09/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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