08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 19/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 047.

APELAÇÃO 0922679-58.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0922679-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00854986 APELANTE: CLAUDIA REGINA DE SOUSA ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDUARDO ANTONIO KLAUSNER
17/09/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2024 23:59.
01/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:22

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:46

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
02/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 24/11/2023 23:59.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 24/11/2023 23:59.
26/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:02

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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