23/09/2025 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
23/09/2025 19:44

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
23/09/2025 19:44

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de EDNILSON ALVES DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:51

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:45

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0832042-30.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNILSON ALVES DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Presentes os requisitos autorizadores do artigo 300, do CPC.

Pela análise dos autos, verifica-se que há evidências da probabilidade do direito.

Presente, também, o receio de dano de difícil reparação em razão da essencialidade do serviço.

Por outro lado, não se vislumbra eventual perigo de irreversibilidade do provimento provisoriamente concedido, já que, a qualquer tempo, é possível à reclamada cobrar, por vias judiciais adequadas, o débito porventura existente.

Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a parte ré RESTABELEÇA o fornecimento de energia elétrica na residência da parte autora, pelos fatos discutidos nesta demanda, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), inicialmente limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais), valendo esta como mandado.

AMPLA / ENEL - Avenida Oscar Niemeyer, 2000, bloco 01. sala 701, parte, Aqwa corporate, Santo Cristo, CEP: 20.220-297, Rio de Janeiro - RJ Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
06/08/2025 12:37

Expedição de Mandado.
06/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:03

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/07/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:00

Audiência Conciliação designada para 10/09/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/07/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800544-17.2025.8.19.0052

Alcidelei Raphanely da Conceicao de Mend...

Km Show Auto Moto Escola LTDA

Advogado: Fabio Luis Amoedo Afonso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0802108-54.2025.8.19.0012

Wesley Futia Freitas

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Paulo Vaz de Mello Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0806140-71.2025.8.19.0087

Camilla Souza dos Reis Menezes

Maria Vitoria Cruz Brum

Advogado: Esther Correia da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0815703-63.2024.8.19.0204

Maria Cristiane Franca

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Thassia Leira dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0003908-13.2005.8.19.0058

Matheus Deschamps Maia Porto Braga

Municipio de Saquarema

Advogado: Gratia Cynthia Maia Porto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2005 00:00

Exibir Processo