19/09/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2025 11:40

Recebidos os autos
26/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
26/08/2025 11:05

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2025 10:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/08/2025 11:05

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2025 06:33

Juntada de Petição de documento de identificação
22/08/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de RICARDO JOSE VIEIRA DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de SARAH YASMIM MOREIRA DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:59

Audiência Conciliação designada para 26/08/2025 10:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA: 1) Analisando-se a inicial, verifica-se a autora SARAH YASMIN, menor absolutamente incapaz, está sendo representado por seu genitor, o que não é admitido em sede de Juizado Especial Cível, na forma do artigo 8º, da Lei 9.099/95.

Dessa forma, este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar o presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito no que se refere à autora SARAH YASMIN MOREIRA DE SOUZA.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

PROCEDA o cartório com a baixa/exclusão do nome da referida autora do polo ativo. 2) Com relação ao autor RICARDO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, AGUARDE-SE a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, designada.
01/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:36

Audiência Conciliação cancelada para 26/08/2025 10:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
01/08/2025 13:35

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
31/07/2025 19:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/07/2025 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 21:29

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 21:29

Audiência Conciliação designada para 26/08/2025 10:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/07/2025 21:29

Distribuído por sorteio
23/07/2025 23:12

Juntada de Petição de outros anexos
23/07/2025 23:12

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2025 23:12

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2025 23:12

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2025 23:11

Juntada de Petição de outros anexos
23/07/2025 23:11

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2025 23:11

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
23/07/2025 23:10

Juntada de Petição de comprovante de residência
23/07/2025 23:10

Juntada de Petição de comprovante de residência
23/07/2025 23:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2025 23:10

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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