STJ - 0011394-03.2013.8.19.0209

08/08/2022 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/08/2022 15:44

Transitado em Julgado em 08/08/2022

17/06/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522172/2022

17/06/2022 19:10

Protocolizada Petição 522172/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2022

17/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 263255/2022 - AgInt

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0263255 - AgInt no AREsp 1501460 - Publicação prevista para 17/06/2022

07/06/2022 15:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 263255/2022 - AgInt no AREsp 1501460

01/06/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000496-2022-AJC-2T)

27/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2022 16:55

Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00263255/2022 - AgInt no AREsp 1501460/RJ

09/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/05/2022 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379816/2022

06/05/2022 19:16

Protocolizada Petição 379816/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2022

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2022 Petição Nº 263255/2022 -

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 263255/2022. Publicação prevista para 11/04/2022)

07/04/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263255/2022

07/04/2022 17:48

Protocolizada Petição 263255/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2022

17/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 20:30

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/09/2019 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/09/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/08/2019 08:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2019 08:26

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

31/07/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

01/07/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

25/06/2019 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/06/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/06/2019 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2019 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/05/2019 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2019 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2019 15:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/05/2019 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO