23/09/2025 15:44

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0921811-80.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0921811-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00671511 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELANTE: YARA CASTELLANI GROSSO ADVOGADO: ANA BEATRIZ DO COUTO GONÇALVES OAB/RJ-188975 ADVOGADO: FLAVIO DALE OAB/RJ-117060 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

FRAUDE BANCÁRIA. ¿GOLPE DO MOTOBOY¿.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DAS PARTES.

APELO DO BANCO ARGUINDO PELA LEGALIDADE DA COBRANÇA E INEXISTENCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

AUTORA QUE REQUER A MAJORAÇÃO DO DANO MORAL E RECONHECIMENTO DO DESCUMPRIMENTO DA TUTELA.

ASSISTE PARCIAL RAZÃO AO RÉU.

AUSÊNCIA DE DANO MORAL.

PRECEDENTE DESTE TRIBUNAL.

SENTENÇA QUE MERECE PARCIAL REFORMA.

RECURSO DA RÉ CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, NEGANDO-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
28/08/2025 12:17

Documento
28/08/2025 11:51

Conclusão
28/08/2025 00:02

Provimento em Parte
18/08/2025 10:30

Documento
13/08/2025 12:50

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 18:00

Inclusão em pauta
05/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 126ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 01/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0921811-80.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0921811-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00671511 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELANTE: YARA CASTELLANI GROSSO ADVOGADO: ANA BEATRIZ DO COUTO GONÇALVES OAB/RJ-188975 ADVOGADO: FLAVIO DALE OAB/RJ-117060 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
04/08/2025 18:00

Pedido de inclusão
01/08/2025 11:11

Conclusão
01/08/2025 11:00

Distribuição
31/07/2025 16:21

Remessa
31/07/2025 16:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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