STJ - 0011515-31.2017.8.19.0002

06/12/2021 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/12/2021 15:26

Transitado em Julgado em 06/12/2021

15/10/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021

14/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2021

13/10/2021 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

28/09/2021 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/09/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/09/2021 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2021 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/07/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO