STJ - 0059251-97.2007.8.19.0001

17/05/2019 16:45

Juntada de Certidão : Informo que o documento "Ofício nº 735 2018 - CREX.pdf" com código de rastreabilidade 3002019694471 e enviado no dia 22/01/2019 pela Unidade Organizacional "Coordenadoria de Recursos Extraordinários" foi lido na data de 23/01/2019

22/01/2019 18:02

Expedição de Ofício nº 000735/2018-CREX ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote digital - código de rastreabilidade 3002019694471

17/12/2018 16:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2018 17:08

Transitado em Julgado em 04/09/2018 a decisão de fls. 635/639 em atendimento ao acórdão de fls. 669/675

28/11/2018 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2018 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2018 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2018 Petição Nº 494773/2018 - ARE no RE no AgInt nos

27/11/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2018 17:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 494773/2018 - ARE no RE no AgInt nos EAREsp 636906/RJ - Prevista para 28/11/2018

21/11/2018 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

21/11/2018 11:01

Não conhecido o recurso de LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA e TAMAR DAVID COSTA - ESPÓLIO,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº494773/2018 - ARE no RE no AgInt nos EAREsp EAREsp 636906

12/11/2018 14:43

Ato ordinatório praticado Certifico que a Sessão de Julgamentos da Corte Especial do dia 21.11.18, terá início às 09h.

30/10/2018 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 21.11.18, às 14h.

30/10/2018 06:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2018

29/10/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2018 16:09

Incluído em pauta para 21/11/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 494773/2018 - ARE no RE no AgInt nos EAREsp 636906/RJ

05/10/2018 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

05/10/2018 14:49

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 575476/2018

05/10/2018 12:50

Ato ordinatório praticado (Petição 575476/2018 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

05/10/2018 09:22

Protocolizada Petição 575476/2018 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/10/2018

13/09/2018 05:44

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 13/09/2018 Petição Nº 494773/2018 -

12/09/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

10/09/2018 13:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 13/09/2018)

05/09/2018 12:25

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 494773/2018

04/09/2018 11:56

Ato ordinatório praticado (Petição 494773/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

03/09/2018 18:18

Protocolizada Petição 494773/2018 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/09/2018

13/08/2018 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2018 Petição Nº 331446/2018 - RE no AgInt nos

10/08/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2018 16:38

Negado seguimento a Recurso de LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA e TAMAR DAVID COSTA - ESPÓLIO (Publicação prevista para 13/08/2018)

09/08/2018 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/08/2018 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

03/08/2018 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 403333/2018

02/08/2018 11:53

Ato ordinatório praticado (Petição 403333/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

01/08/2018 18:23

Protocolizada Petição 403333/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/08/2018

11/07/2018 11:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 381337/2018

10/07/2018 13:11

Ato ordinatório praticado (Petição 381337/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

09/07/2018 15:54

Protocolizada Petição 381337/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/07/2018

28/06/2018 05:48

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/06/2018 Petição Nº 331446/2018 -

27/06/2018 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/06/2018 11:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 331446/2018 ). Publicação prevista para 28/06/2018)

21/06/2018 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do EAREsp 636906/RJ procuração/ substabelecimento da parte ESPÓLIO DE TAMAR DAVID COSTA e LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA, que outorgue poderes ao advogado JOHNATAN OLIVEIRA RIBEIRO

18/06/2018 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

15/06/2018 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

15/06/2018 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/06/2018 18:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2018 10:20

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 331446/2018

14/06/2018 19:31

Protocolizada Petição 331446/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/06/2018

23/05/2018 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2018 Petição Nº 72764/2018 - AgInt

22/05/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2018 16:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 72764/2018 - AgInt nos EAREsp 636906/RJ - Prevista para 23/05/2018

27/04/2018 07:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

04/04/2018 15:00

Conhecido o recurso de LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA e TAMAR DAVID COSTA - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 72764/2018 - AgInt nos EAREsp 636906

12/03/2018 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da Corte Especial do dia 4/4/2018 às 14h.

09/03/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2018

08/03/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2018 15:51

Incluído em pauta para 04/04/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 72764/2018 - AgInt nos EAREsp 636906/RJ

26/02/2018 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/02/2018 13:52

Juntada de Petição de agravo interno nº 72764/2018

23/02/2018 17:46

Protocolizada Petição 72764/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2018

19/12/2017 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2017 Petição Nº 612029/2017 - EDv

18/12/2017 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2017 09:26

Não conhecido o recurso de LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA e TAMAR DAVID COSTA - ESPÓLIO (indeferido liminarmente) (Publicação prevista para 19/12/2017)

18/12/2017 08:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

06/12/2017 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/12/2017 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

25/11/2017 10:43

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 636906)

16/11/2017 13:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/11/2017 15:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 612029/2017

14/11/2017 12:29

Ato ordinatório praticado (Petição 612029/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/11/2017 08:28

Protocolizada Petição 612029/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/11/2017

19/10/2017 06:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2017 Petição Nº 216913/2016 - AgInt nos EDcl no

18/10/2017 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2017 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 216913/2016 - AgInt nos EDcl no AREsp 636906/RJ - Prevista para 19/10/2017

16/10/2017 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/10/2017 14:56

Conhecido o recurso de LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA e TAMAR DAVID COSTA - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº216913/2016 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 636906

02/10/2017 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2017

29/09/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2017 16:33

Incluído em pauta para 10/10/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 216913/2016 - AgInt nos EDcl no AREsp 636906/RJ

14/07/2016 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/07/2016 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 612571 (2014/0291656-0)

13/07/2016 15:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

07/07/2016 19:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

06/07/2016 12:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 291271/2016

17/06/2016 14:55

Ato ordinatório praticado (Petição 291271/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

17/06/2016 08:44

Protocolizada Petição 291271/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2016

25/05/2016 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2016

24/05/2016 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2016 16:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 25/05/2016)

17/05/2016 13:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 216913/2016

13/05/2016 12:49

Ato ordinatório praticado (Petição 216913/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/05/2016 11:09

Protocolizada Petição 216913/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2016

06/05/2016 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2016 Petição Nº 71368/2016 - EDcl

05/05/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2016 10:45

Embargos de Declaração de LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA e TAMAR DAVID COSTA Não-acolhidos (Publicação prevista para 06/05/2016)

05/05/2016 09:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

08/03/2016 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

07/03/2016 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 71368/2016

01/03/2016 10:31

Ato ordinatório praticado (Petição 71368/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

29/02/2016 19:40

Protocolizada Petição 71368/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/02/2016

24/02/2016 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2016 Petição Nº 326968/2015 - PET

23/02/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2016 11:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

25/08/2015 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

24/08/2015 19:08

Juntada de Petição de nº 326968/2015

18/08/2015 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 18 de agosto de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência desti

18/08/2015 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 18 de agosto de 2015 pelo Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência desti

14/08/2015 11:57

Ato ordinatório praticado (Petição 326968/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

14/08/2015 09:13

Protocolizada Petição 326968/2015 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2015

06/08/2015 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2015

05/08/2015 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2015 15:34

Negado seguimento ao recurso de LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA e TAMAR DAVID COSTA (Publicação prevista para 06/08/2015)

24/07/2015 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

06/01/2015 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2015 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2014 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO