TJRJ - 0942604-40.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 16:41
Remessa
-
07/04/2025 00:05
Publicação
-
03/04/2025 15:55
Confirmada
-
28/03/2025 17:54
Documento
-
28/03/2025 16:36
Conclusão
-
27/03/2025 23:59
Não-Provimento
-
17/03/2025 12:20
Documento
-
12/03/2025 18:30
Confirmada
-
12/03/2025 00:05
Publicação
-
10/03/2025 18:29
Inclusão em pauta
-
27/02/2025 15:09
Pauta
-
24/02/2025 16:58
Conclusão
-
17/02/2025 13:17
Documento
-
31/01/2025 11:59
Confirmada
-
31/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 15:37
Documento
-
24/01/2025 13:11
Conclusão
-
23/01/2025 23:59
Não-Provimento
-
13/12/2024 17:37
Documento
-
11/12/2024 18:49
Confirmada
-
11/12/2024 00:05
Publicação
-
09/12/2024 19:10
Inclusão em pauta
-
28/11/2024 15:31
Pedido de inclusão
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 207ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0942604-40.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0942604-40.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01034177 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA HELENA BARBOZA DE ALENCAR ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 Relator: DES.
MAURO DICKSTEIN -
21/11/2024 14:02
Conclusão
-
21/11/2024 13:10
Distribuição
-
20/11/2024 16:54
Remessa
-
20/11/2024 16:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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