25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 224.

APELAÇÃO 0800430-84.2023.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0800430-84.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00604086 APELANTE: FRANCISCA MOCINHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE LEÃO OAB/RJ-227866 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE-030348 Relator: DES.

FABIO DUTRA
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 116ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800430-84.2023.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0800430-84.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00604086 APELANTE: FRANCISCA MOCINHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE LEÃO OAB/RJ-227866 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE-030348 Relator: DES.

FABIO DUTRA
10/07/2025 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/07/2025 21:43

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 23:40

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:56

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 01:43

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 10:34

Conclusos para julgamento
24/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE LEAO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:11

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 27/05/2024 23:59.
04/05/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 03:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE LEAO em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 06:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2023 13:14

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:45

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE LEAO em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 01/06/2023 23:59.
14/04/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
16/03/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/03/2023 23:59.
11/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE LEAO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE LEAO em 13/02/2023 23:59.
13/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2023 10:41

Conclusos ao Juiz
12/01/2023 10:41

Expedição de Certidão.
11/01/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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