24/09/2025 11:04

Conclusão
23/09/2025 20:11

Juntada de petição
23/09/2025 13:01

Juntada de documento
20/08/2025 17:11

Juntada de documento
20/08/2025 17:08

Juntada de documento
11/08/2025 00:00

Intimação

Não vislumbro hipótese de absolvição sumária, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2025, às 15h20min.

Intimem-se/Requisitem-se o(s) réu(s) e a vítima/ofendido, bem como as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta.

Expeçam-se os atos necessários com urgência.

Ciência ao MP e à Defesa Técnica.

Intime(m)-se/requisite(m)-se o(s) réu(s).

Caso os réus estejam acautelados em razão deste ou de outro processo, intime-se o Secretário Estadual de Administração Penitenciária para que aquele(s) seja(m) apresentado(s), na data e horário designado, sob pena de incorrer pessoalmente em multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por preso que deixar de ser apresentado ou for apresentado com atraso, tendo em vista a notícia de reiterado descumprimento de requisições judiciais de apresentação de presos nesta e em outras comarcas deste Estado.
09/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 09:28

Juntada de documento
09/08/2025 09:14

Expedição de documento
09/08/2025 09:04

Juntada de documento
07/08/2025 11:16

Juntada de petição
05/08/2025 18:53

Juntada de documento
04/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:28

Audiência
23/07/2025 16:27

Conclusão
23/07/2025 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:03

Conclusão
05/05/2025 14:03

Juntada de documento
25/03/2025 17:33

Juntada de documento
25/03/2025 17:28

Evolução de Classe Processual
18/02/2025 11:46

Conclusão
18/02/2025 11:46

Denúncia
20/12/2024 06:26

Juntada de petição
18/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:38

Juntada de petição
25/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:11

Juntada de petição
03/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:19

Conclusão
03/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:13

Juntada de petição
08/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:32

Conclusão
06/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:18

Redistribuição
02/05/2024 13:18

Remessa
02/05/2024 13:17

Documento
29/04/2024 16:52

Juntada de petição
29/04/2024 16:18

Juntada de petição
25/04/2024 20:53

Juntada de petição
25/04/2024 16:52

Juntada de documento
25/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:44

Juntada de documento
25/04/2024 15:12

Decisão ou Despacho
25/04/2024 10:55

Juntada de petição
24/04/2024 18:35

Juntada de petição
24/04/2024 16:59

Audiência
24/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 04:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

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