01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0004577-69.2017.8.19.0212 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Ação: 0004577-69.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00671508 APELANTE: MICHELE CONCEIÇÃO GARCIA DE FREITAS BARROS ADVOGADO: MARCELO CORREA RIBEIRO OAB/RJ-141776 APELADO: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: Diante da oposição ao julgamento virtual, retire-se o feito de pauta, devendo inclui-lo em futura pauta presencial, observando-se que a ordem cronológica passa a contar do presente despacho.
28/08/2025 10:51

Documento
27/08/2025 14:32

Documento
27/08/2025 14:31

Retirada de pauta
27/08/2025 11:48

Mero expediente
27/08/2025 09:06

Conclusão
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 03/09/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 097.

APELAÇÃO 0004577-69.2017.8.19.0212 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Ação: 0004577-69.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00671508 APELANTE: MICHELE CONCEIÇÃO GARCIA DE FREITAS BARROS ADVOGADO: MARCELO CORREA RIBEIRO OAB/RJ-141776 APELADO: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
21/08/2025 12:38

Inclusão em pauta
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0004577-69.2017.8.19.0212 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Ação: 0004577-69.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00671508 APELANTE: MICHELE CONCEIÇÃO GARCIA DE FREITAS BARROS ADVOGADO: MARCELO CORREA RIBEIRO OAB/RJ-141776 APELADO: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: Inclua-se em pauta. (a)
13/08/2025 14:27

Pedido de inclusão
07/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 127ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0004577-69.2017.8.19.0212 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Ação: 0004577-69.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00671508 APELANTE: MICHELE CONCEIÇÃO GARCIA DE FREITAS BARROS ADVOGADO: MARCELO CORREA RIBEIRO OAB/RJ-141776 APELADO: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS
04/08/2025 11:05

Conclusão
04/08/2025 11:00

Distribuição
01/08/2025 17:10

Remessa
01/08/2025 17:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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