13/03/2025 15:11

Baixa Definitiva
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 12:44

Documento
06/02/2025 12:17

Conclusão
06/02/2025 00:01

Anulação de sentença/acórdão
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 06/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: 201.

APELAÇÃO 0802022-56.2022.8.19.0055 Assunto: Taxa de Ocupação / Bens Públicos / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Ação: 0802022-56.2022.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01054034 APELANTE: CARLA ALESSANDRA SILVA PONS ADVOGADO: CARLA ALESSANDRA SILVA PONS OAB/RJ-200879 APELADO: DANIEL ALENCAR NEVES DA SILVA APELADO: LETICIA FRANCESCONI BULCAO IZUMI ADVOGADO: LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/MG-188496 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS
22/01/2025 17:19

Inclusão em pauta
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0802022-56.2022.8.19.0055 Assunto: Taxa de Ocupação / Bens Públicos / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Ação: 0802022-56.2022.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01054034 APELANTE: CARLA ALESSANDRA SILVA PONS ADVOGADO: CARLA ALESSANDRA SILVA PONS OAB/RJ-200879 APELADO: DANIEL ALENCAR NEVES DA SILVA APELADO: LETICIA FRANCESCONI BULCAO IZUMI ADVOGADO: LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/MG-188496 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS DESPACHO: Inclua-se em pauta para a sessão virtual.
24/12/2024 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0802022-56.2022.8.19.0055 Assunto: Taxa de Ocupação / Bens Públicos / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Ação: 0802022-56.2022.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01054034 APELANTE: CARLA ALESSANDRA SILVA PONS ADVOGADO: CARLA ALESSANDRA SILVA PONS OAB/RJ-200879 APELADO: DANIEL ALENCAR NEVES DA SILVA APELADO: LETICIA FRANCESCONI BULCAO IZUMI ADVOGADO: LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/MG-188496 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS
21/11/2024 14:00

Conclusão
21/11/2024 13:10

Distribuição
17/11/2024 15:32

Remessa
17/11/2024 15:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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