09/03/2025 11:03

Baixa Definitiva
09/03/2025 11:03

Baixa Definitiva
09/03/2025 11:03

Baixa Definitiva
09/03/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
09/03/2025 11:03

Baixa Definitiva
09/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:03

Transitado em Julgado em 09/03/2025
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PINHAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 18:43

Conclusos para julgamento
30/01/2025 18:43

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/01/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 18:43

Recebidos os autos
28/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
28/01/2025 12:58

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 13:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/01/2025 12:58

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0955763-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE OLIVEIRA PINHAL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 A documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio e, sobretudo, a dilação probatória, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
21/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:23

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 13:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/11/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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