08/08/2025 16:45

Baixa Definitiva
08/08/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:19

Juntada de petição
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0937780-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELLY CRISTINA SANTOS COSTA REQUERIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 o qual aplico por força do disposto no artigo 27 da lei 12.153/2009, decido.

Considerando o pedido de desistência da parte autora à, index, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art.485 VIII do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:19

Outras Decisões
18/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0937780-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELLY CRISTINA SANTOS COSTA REQUERIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:28

Declarada incompetência
16/10/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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