30/06/2025 18:21

Baixa Definitiva
30/06/2025 18:20

Documento
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0937783-90.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0937783-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01053209 APELANTE: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADO: JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO OAB/RJ-134945 APELADO: CLAUDIO GONCALVES MALHEIROS ADVOGADO: ANA LUIZA VALINOTI OAB/RJ-182483 ADVOGADO: CAMILA MARTINS DA COSTA LEMOS OAB/RJ-186777 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

TRANSPORTE COLETIVO.

PASSAGEIRO COM DEFICIÊNCIA.

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO.

RECURSO PROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/05/2025 12:36

Documento
08/05/2025 19:31

Conclusão
08/05/2025 13:31

Provimento
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 18:07

Inclusão em pauta
27/02/2025 18:59

Remessa
28/11/2024 16:47

Conclusão
26/11/2024 16:57

Remessa
26/11/2024 16:55

Recebimento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0937783-90.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0937783-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01053209 APELANTE: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADO: JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO OAB/RJ-134945 APELADO: CLAUDIO GONCALVES MALHEIROS ADVOGADO: ANA LUIZA VALINOTI OAB/RJ-182483 ADVOGADO: CAMILA MARTINS DA COSTA LEMOS OAB/RJ-186777 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES
22/11/2024 18:36

Determinação
21/11/2024 14:03

Conclusão
21/11/2024 13:10

Distribuição
21/11/2024 11:15

Remessa
21/11/2024 11:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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