STJ - 0000589-87.2016.8.19.0046

12/04/2022 18:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/04/2022 18:37

Transitado em Julgado em 12/04/2022

21/03/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 1015056/2021 - AgInt

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1015056 - AgInt no REsp 1964466 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01015056/2021 - AgInt no REsp 1964466/RJ

02/03/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:51

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015056/2021 - AgInt no REsp 1964466/RJ

21/02/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/02/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/02/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2021 e término em 04/02/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE RIO BONITO apresentar resposta à petição n. 1015056/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.

09/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2021 Petição Nº 1015056/2021 -

08/11/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1015056/2021. Publicação prevista para 09/11/2021)

05/11/2021 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1015056/2021

05/11/2021 20:54

Protocolizada Petição 1015056/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2021

13/10/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

11/10/2021 14:10

Não conhecido o recurso de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA

07/10/2021 19:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/10/2021 19:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1937873)

07/10/2021 08:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

07/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2021

06/10/2021 13:50

Conheço do agravo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/10/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/10/2021 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/07/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2021 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO