22/05/2025 11:50

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:50

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Ao autor para que imprima a Certidão de Crédito disponível.
29/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:22

Transitado em Julgado em 28/04/2025
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento
31/03/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
15/03/2025 22:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 00:06

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:57

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:09

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:35

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 05:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:48

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:44

Publicado Despacho em 27/11/2024.
02/12/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820209-76.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIANE MARTINS GUTERRES RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A, RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA, AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA, CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/11/2024 22:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 03:58

Conclusos para julgamento
21/11/2024 03:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 03:58

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 03:58

Recebidos os autos
11/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
11/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:32

Decretada a revelia
09/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:03

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 11:03

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 15:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/09/2024 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/09/2024 14:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/09/2024 14:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 02:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 02:04

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 02:04

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/09/2024 02:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807833-28.2023.8.19.0001

Banco do Brasil S. A.

Elizeu Farias de Oliveira

Advogado: Eduardo Farias de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0802034-74.2023.8.19.0204

Wellington de Sousa Cardoso

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lucio de Souza Guarino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0820853-19.2024.8.19.0206

Elen Vitoria Correa do Nascimento

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Claudia de Azevedo Miranda Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000219-72.2023.8.19.0205

Alex Teixeira Goncalves

Condominio Edificio Predial

Advogado: Juarez Liberalino Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802209-66.2024.8.19.0064

Michael Alves de Paula

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Arminda das Dores Guedes Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2024 15:07

Exibir Processo