17/09/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:08

Recebidos os autos
12/09/2025 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- *** 1o VICE - PRESIDENCIA *** Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 517 Lamina III RELAÇÃO DE PROCESSOS EXCLUÍDOS DA DISTRIBUIÇÃO - APELAÇÃO 0800359-08.2022.8.19.0044 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Ação: 0800359-08.2022.8.19.0044 Protocolo: 3204/2025.00447399 APELANTE: RITA DE CASSIA GONCALVES ADVOGADO: VANNESSA SOUZA SIMOES VIEIRA OAB/RJ-127143 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: Ass: Fabiano Aleixo Vieira - Diretor(a) da Distribuição Cível
22/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 117ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800359-08.2022.8.19.0044 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Ação: 0800359-08.2022.8.19.0044 Protocolo: 3204/2025.00447399 APELANTE: RITA DE CASSIA GONCALVES ADVOGADO: VANNESSA SOUZA SIMOES VIEIRA OAB/RJ-127143 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
27/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GONCALVES em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:14

Expedição de Informações.
23/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:51

Expedição de Informações.
11/12/2024 10:04

Expedição de Informações.
10/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 12:53

Recebidos os autos
09/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 07:55

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 12:13

Recebidos os autos
26/07/2024 12:13

Juntada de Petição de termo de autuação
31/01/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/01/2023 16:15

Expedição de Certidão.
29/01/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:11

Juntada de Petição de apelação
19/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 17:11

Declarada decadência ou prescrição
07/12/2022 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2022 23:59.
01/11/2022 15:39

Conclusos ao Juiz
01/11/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA GONCALVES - CPF: *26.***.*05-49 (AUTOR).
06/09/2022 11:04

Conclusos ao Juiz
06/09/2022 11:03

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo