06/08/2025 12:38

Documento
24/07/2025 14:34

Documento
23/07/2025 17:54

Expedição de documento
23/07/2025 17:41

Confirmada
23/07/2025 00:06

Publicação
23/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 117ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057533-38.2025.8.19.0000 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0016413-52.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00623091 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MANUEL JOSE REBELO RAMOS AGDO: HERMINIA DA SILVA MARTINS AGDO: SERGIO ABADE RAMOS AGDO: ALZIRA REBELO ABADE AGDO: ALICE RAMOS DA ASSUNCAO AGDO: LAURENTINO FREIRE DOS SANTOS AGDO: AVELINO DIAS DOS SANTOS AGDO: SAUL FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS OAB/RJ-083678 Relator: DES.

GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES Funciona: Ministério Público
19/07/2025 09:12

Sem efeito suspensivo
18/07/2025 16:33

Conclusão
18/07/2025 16:30

Distribuição
18/07/2025 15:11

Remessa
18/07/2025 15:10

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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