STJ - 0024042-86.2015.8.19.0001

09/12/2022 08:42

Protocolizada Petição 1140440/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/12/2022

12/08/2022 11:23

Protocolizada Petição 669802/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2022

20/06/2022 17:03

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 526147/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) )

20/06/2022 16:22

Protocolizada Petição 526147/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2022

10/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022 Petição Nº 468484/2022 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0468484 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1857673 - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/00468484 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1857673

06/06/2022 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 2/13 e certidão de fl. 14. (Expediente Avulso)

06/06/2022 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao embargado para impugnação aos embargos de declaração (EDCL), opostos por RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. E BANCO RENDIMENTO S.A., em razão da ocorrência do trânsi

06/06/2022 12:23

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 468484/2022 (Expediente Avulso)

02/06/2022 17:33

Protocolizada Petição 468484/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/06/2022

23/05/2022 18:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/05/2022 14:32

Transitado em Julgado em 20/05/2022

12/05/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 241330/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

11/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0241330 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1857673 - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e BANCO RENDIMENTO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00241330/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1857673/RJ

25/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:33

Incluído em pauta para 04/05/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 241330/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1857673/RJ

18/04/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/04/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para AUTO POSTO 123 LTDA apresentar resposta à petição n. 241330/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1181.

05/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2022 Petição Nº 241330/2022 -

04/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 241330/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)

01/04/2022 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 241330/2022

01/04/2022 20:53

Protocolizada Petição 241330/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2022

25/03/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 1143142/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1143142 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1857673 - Publicação prevista para 25/03/2022

22/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e BANCO RENDIMENTO S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01143142/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1857673/RJ

07/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 17:03

Incluído em pauta para 16/03/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1143142/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1857673/RJ

11/02/2022 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão, em cumprimento ao r. despacho retro

11/02/2022 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 01143142/2021, de folhas 1141/1152, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reautuada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho de folha 1167.

11/02/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

10/02/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/02/2022 22:06

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 64899/2022

09/02/2022 22:02

Protocolizada Petição 64899/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/02/2022

17/12/2021 06:14

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 17/12/2021 Petição Nº 1143142/2021 -

16/12/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

16/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1143142/2021. Publicação prevista para 17/12/2021)

16/12/2021 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1143142/2021

16/12/2021 16:41

Protocolizada Petição 1143142/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/12/2021

01/12/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021 Petição Nº 943254/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

30/11/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0943254 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1857673 - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 16:10

Negado seguimento ao recurso de BANCO RENDIMENTO S/A e RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

25/11/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/11/2021 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1074532/2021

25/11/2021 11:29

Protocolizada Petição 1074532/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/11/2021

03/11/2021 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/11/2021 Petição Nº 943254/2021 -

28/10/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/10/2021 10:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 943254/2021. Publicação prevista para 03/11/2021)

28/10/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021 09:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/10/2021 10:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

21/10/2021 06:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 943254/2021

21/10/2021 06:20

Protocolizada Petição 943254/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/10/2021

30/09/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 745336/2021 - EDcl no AgInt no

29/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0745336 - EDcl no AgInt no AREsp 1857673 - Publicação prevista para 30/09/2021

27/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e BANCO RENDIMENTO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00745336/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1857673/RJ

15/09/2021 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2021-AJC-3T)

15/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021 Petição Nº 818589/2021 - PET

14/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0818589 - PET no AREsp 1857673 - Publicação prevista para 15/09/2021

14/09/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2021/00818589 - PET no AREsp 1857673

13/09/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 17:41

Juntada de Petição de petição nº 818589/2021

10/09/2021 17:19

Protocolizada Petição 818589/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2021

10/09/2021 13:48

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 745336/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1857673/RJ

03/09/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/09/2021 20:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 795079/2021

02/09/2021 20:00

Protocolizada Petição 795079/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2021

02/09/2021 06:38

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 02/09/2021

01/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

01/09/2021 09:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGADO(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 02/09/2021)

01/09/2021 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Maria Cláudia Habib Gandara, OAB/SP 351.958, signatária da petição nº 783.572/2021, cujo nome foi incluído na autuaç

31/08/2021 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783572/2021

31/08/2021 08:42

Protocolizada Petição 783572/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2021

23/08/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2021 Petição Nº 745336/2021 -

20/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 745336/2021. Publicação prevista para 23/08/2021)

19/08/2021 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 745336/2021

19/08/2021 18:42

Protocolizada Petição 745336/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2021

12/08/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 458536/2021 - AgInt

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0458536 - AgInt no AREsp 1857673 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e BANCO RENDIMENTO S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00458536/2021 - AgInt no AREsp 1857673/RJ

30/06/2021 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2021-AJC-3T)

24/06/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 16:47

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 458536/2021 - AgInt no AREsp 1857673/RJ

15/06/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/06/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

01/06/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/06/2021 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515942/2021

01/06/2021 11:11

Protocolizada Petição 515942/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2021

18/05/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2021 Petição Nº 458536/2021 -

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 458536/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)

17/05/2021 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 458536/2021

17/05/2021 14:44

Protocolizada Petição 458536/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2021

26/04/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 13:50

Não conhecido o recurso de RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e BANCO RENDIMENTO S/A

05/04/2021 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2021 09:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2021 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO