29/08/2025 19:01

Baixa Definitiva
29/08/2025 19:01

Baixa Definitiva
29/08/2025 19:01

Baixa Definitiva
29/08/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 19:01

Baixa Definitiva
29/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:00

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA PINTO COELHO em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA PINTO COELHO em 19/08/2025 23:59.
17/08/2025 19:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 09:42

Audiência Conciliação cancelada para 17/09/2025 11:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/08/2025 00:39

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0918632-70.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DE SOUZA PINTO COELHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Considerando que o domicílio da pessoa física é estabelecido no local onde reside; Considerando que a parte autora deixou de apresentar comprovante de residência idôneo e atualizado, conforme determinado retro, apesar de intimada para o fazer; Considerando, por fim, que o comprovante de residência é documento essencial à regular formação do processo, inclusive para fins de aferição de competência, no caso dos JECs; JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por falta de documento essencial, nos termos do artigo 485, IV, do C.P.C.

Sem custas, na forma da Lei de Regência.

Retire-se o feito da pauta de audiências.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
12/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 06:13

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0918632-70.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DE SOUZA PINTO COELHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Junte-se comprovante de residência idôneo (faturas de serviços públicos - ENERGIA ELÉTRICA/ÁGUA/GÁS/TELEFONIA FIXA/TV A CABO) e atualizado (prazo inferior a três meses) em nome da parte autora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, por ausência de documento essencial à regular formação do processo.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
07/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 06:37

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 09:14

Audiência Conciliação designada para 17/09/2025 11:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/08/2025 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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