18/09/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:49

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0877427-32.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- RETIFIQUE-SE no D.R.A a classe/assunto do presente feito, para que passe a constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”. 2- Ante o teor da certidão de index 209630031, INTIME-SE a parte autora, ora exequente, para requerer o que entender cabível. 3- Após, nada mais sendo requerido/comprovado nos autos em 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se, sem prejuízo de eventual desarquivamento para prosseguimento da fase executória.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
21/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:39

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
16/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:11

Deferido o pedido de
27/05/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:30

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:49

Recebidos os autos
14/03/2025 14:49

Juntada de Petição de termo de autuação
07/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES em 02/10/2024 23:59.
30/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:11

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 06:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:18

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES em 29/11/2023 23:59.
23/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:46

Expedição de Certidão.
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2023 23:59.
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:37

Decorrido prazo de ESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES em 26/09/2023 23:59.
29/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 13:41

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES em 24/07/2023 23:59.
30/06/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:35

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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