30/05/2025 13:20

Baixa Definitiva
30/05/2025 13:09

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0946175-19.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0946175-19.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01042252 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REGRESSIVA.

SEGURO.

ALEGADA OSCILAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.

DANOS EM MOTOR DE ELEVADOR DO SEGURADO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

LAUDO TÉCNICO PRODUZIDO DE FORMA UNILATERAL.

PARTE AUTORA QUE DEIXOU DE PRODUZIR PROVA PERICIAL SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA QUE APONTE PARA O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A OSCILAÇÃO DE ENERGIA E O EVENTO DANOSO.DEVER DE INDENIZAR AFASTADO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
17/04/2025 13:13

Documento
16/04/2025 18:31

Conclusão
16/04/2025 13:01

Não-Provimento
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 18:55

Inclusão em pauta
24/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 19:15

Retirada de pauta
12/03/2025 13:09

Mero expediente
11/03/2025 17:27

Conclusão
11/03/2025 15:20

Mero expediente
26/02/2025 18:35

Conclusão
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 18:34

Inclusão em pauta
21/01/2025 09:33

Pedido de inclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0946175-19.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0946175-19.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01042252 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS
21/11/2024 11:18

Conclusão
21/11/2024 11:10

Distribuição
14/11/2024 17:59

Remessa
14/11/2024 17:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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