12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de ROGERIO JORGE CAETANO em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:25

Outras Decisões
01/08/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 23:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a penhora on line.

Após cinco dias, voltem conclusos para consulta.
12/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:12

Outras Decisões
12/05/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:24

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2025 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:56

Outras Decisões
02/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:25

Processo Reativado
02/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:25

Processo Desarquivado
01/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 23:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:26

Baixa Definitiva
10/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:59

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL ALMEIDA SILVA GOMES em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 11:57

Não recebido o recurso de ROGERIO JORGE CAETANO - CPF: *36.***.*94-15 (AUTOR).
14/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:08

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 22:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 22:38

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 22:38

Recebidos os autos
11/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
11/09/2024 11:55

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/09/2024 11:55

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 15:36

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 21:35

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/08/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808748-66.2023.8.19.0037

Paulo Victor Bonvini Branco

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Barbara Monteiro Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0803561-64.2023.8.19.0203

Lucivan Silva de Sousa

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0954850-34.2024.8.19.0001

Liana Duarte Alves

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Leonardo dos Santos Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0827498-90.2024.8.19.0002

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Ruan D` Assumpcao Mothe

Advogado: Sergio Luis Butruce de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2024 00:43

Exibir Processo

Processo nº 0803918-94.2023.8.19.0251

Erika Ferreira de Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2023 13:08

Exibir Processo