12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de ROGERIO JORGE CAETANO em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Nos inúmeros processos que tramitam neste VIII JEC, foram realizadas múltiplas tentativas de execução dos valores devidos pela Hurb, como penhoraon line, consulta ao Renajud e Infojud, desconsideração da personalidade jurídica, direta e indireta, penhora de faturamento, e, por derradeiro, penhora portas adentro.

Entretanto, como noticiado na data de 12/02/2025, no jornal de grande circulação O Globo, coluna "Capital", a empresa fechou as portas de sua loja situada na Barra da Tijuca e colocou seus funcionários em regime dehome office, o que torna impossível a adjudicação de bens já constritos.

Assim, apesar de todos os esforços encetados e não se tendo notícia de bens passíveis de constrição, julgo extinto este feito com base no artigo 53, (sec) 4°, da Lei n° 9.099/95.

Sem condenação ao pagamento de custas judiciais ou de honorários advocatícios.

Em caso de requerimento de certidão de crédito, ao cartório para atendimento.

Ultrapassados 60 (sessenta) dias da emissão da certidão de crédito, ou em caso de inércia da parte exequente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:25

Outras Decisões
01/08/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 23:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a penhora on line.

Após cinco dias, voltem conclusos para consulta.
12/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:12

Outras Decisões
12/05/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:24

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2025 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:56

Outras Decisões
02/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:25

Processo Reativado
02/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:25

Processo Desarquivado
01/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 23:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:26

Baixa Definitiva
10/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:59

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL ALMEIDA SILVA GOMES em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 11:57

Não recebido o recurso de ROGERIO JORGE CAETANO - CPF: *36.***.*94-15 (AUTOR).
14/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:08

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 22:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 22:38

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 22:38

Recebidos os autos
11/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
11/09/2024 11:55

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/09/2024 11:55

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 15:36

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 21:35

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/08/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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