TJRJ - 0827498-90.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:27
Decorrido prazo de RUAN D ASSUMPCAO MOTHE em 18/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 00:41
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
09/08/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
Concedo ao acusado a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, sendo uma de prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora por dia de condenação, e outra de prestação pecuniária no valor mínimo de ... -
07/08/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2025 02:40
Decorrido prazo de RUAN D ASSUMPCAO MOTHE em 23/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 16:14
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo de RUAN D ASSUMPCAO MOTHE em 09/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 12:41
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 18:16
Expedição de Informações.
-
24/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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17/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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15/04/2025 22:53
Juntada de Petição de ciência
-
15/04/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 14:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/03/2025 11:09
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 00:52
Decorrido prazo de RUAN D ASSUMPCAO MOTHE em 27/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:41
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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08/01/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 15:17
Expedição de Ofício.
-
07/01/2025 15:16
Juntada de ata da audiência
-
06/01/2025 18:33
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 01:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
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10/12/2024 15:43
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
02/12/2024 12:20
Publicado Intimação em 25/11/2024.
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02/12/2024 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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02/12/2024 12:07
Publicado Intimação em 26/11/2024.
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02/12/2024 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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30/11/2024 03:08
Decorrido prazo de RUAN D ASSUMPCAO MOTHE em 29/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 17:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2024 13:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
26/11/2024 17:44
Juntada de Ata da Audiência
-
25/11/2024 17:14
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0827498-90.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RUAN D ASSUMPCAO MOTHE, DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 517 ) Considerando o constante no index 157533322, intime-se o réu RUAN, por OJA plantonista, no endereço residencial, bem como por meio de seu número de celular, caso conste nos autos.
NITERÓI, 22 de novembro de 2024.
LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular -
22/11/2024 22:40
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 13:19
Outras Decisões
-
22/11/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0827498-90.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RUAN D ASSUMPCAO MOTHE, DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 517 ) Certifique o Cartório, com urgência diante da audiência designada, se a decisão constante do ID 157088262 foi integralmente cumprida, se foi o réu intimado da audiência conforme determinado.
NITERÓI, 21 de novembro de 2024.
LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular -
21/11/2024 17:02
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 14:18
Expedição de Informações.
-
21/11/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 17:50
Expedição de Informações.
-
19/11/2024 17:45
Expedição de Mandado.
-
19/11/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 17:25
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
19/11/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 17:08
Outras Decisões
-
19/11/2024 16:54
Expedição de Informações.
-
19/11/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 16:52
Expedição de Ofício.
-
18/11/2024 16:39
Expedição de Informações.
-
18/11/2024 16:35
Desentranhado o documento
-
18/11/2024 16:35
Cancelada a movimentação processual
-
14/11/2024 16:50
Expedição de Informações.
-
11/11/2024 14:44
Juntada de ata da audiência
-
24/10/2024 18:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
24/10/2024 18:19
Juntada de Ata da Audiência
-
24/10/2024 18:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 13:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
24/10/2024 00:09
Decorrido prazo de RUAN D ASSUMPCAO MOTHE em 21/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 16:20
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 15:07
Expedição de Informações.
-
09/10/2024 14:51
Expedição de Informações.
-
18/09/2024 18:42
Juntada de Petição de ciência
-
18/09/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 16:13
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
18/09/2024 15:43
Recebida a denúncia contra RUAN D ASSUMPCAO MOTHE - CPF: *62.***.*80-01 (FLAGRANTEADO)
-
18/09/2024 15:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
18/09/2024 14:03
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2024 14:39
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 11:00
Expedição de Informações.
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15/08/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 00:07
Decorrido prazo de RUAN D ASSUMPCAO MOTHE em 06/08/2024 23:59.
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02/08/2024 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2024 16:39
Expedição de Informações.
-
31/07/2024 12:37
Outras Decisões
-
30/07/2024 15:05
Conclusos ao Juiz
-
30/07/2024 15:04
Expedição de Ofício.
-
30/07/2024 15:00
Expedição de Ofício.
-
30/07/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 12:10
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2024 18:32
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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18/07/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 13:44
Juntada de petição
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16/07/2024 19:16
Recebidos os autos
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16/07/2024 19:16
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
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16/07/2024 19:16
Juntada de petição
-
16/07/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 18:54
Expedição de Mandado de Prisão.
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16/07/2024 14:49
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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16/07/2024 14:49
Audiência Custódia realizada para 16/07/2024 13:03 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
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16/07/2024 14:49
Juntada de Ata da Audiência
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16/07/2024 11:08
Juntada de Petição de outros documentos
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15/07/2024 18:17
Audiência Custódia designada para 16/07/2024 13:03 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
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15/07/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 10:37
Juntada de Petição de certidão
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15/07/2024 00:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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15/07/2024 00:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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