08/08/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:15

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 07:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:14

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 19:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:29

Desentranhado o documento
17/06/2025 19:29

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DA SILVA CARDOSO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0801569-07.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE DA SILVA CARDOSO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 28 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
29/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:28

Juntada de mandado
08/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0801569-07.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE DA SILVA CARDOSO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Expeça-se mandado de pagamento ao réu para levantamento do valor penhorado em ID 150735803 (excesso), fazendo constar a transferência para a conta bancária indicada em ID 180775671.

NITERÓI, 2 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
05/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:37

Outras Decisões
07/04/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 18:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:58

Transitado em Julgado em 12/12/2024
11/12/2024 19:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:57

Outras Decisões
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DA SILVA CARDOSO em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:04

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0801569-07.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE DA SILVA CARDOSO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A 1- Esclareça a parte Autora se o que pretende é a expedição de um único mandado de pagamento, englobando os honorários. 2- Sem prejuízo, certifique a serventia se o pagamento de id.151557066 configura excesso.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
21/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:55

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:03

Outras Decisões
17/10/2024 18:28

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:58

Outras Decisões
09/10/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
05/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 12:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/09/2024 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 23:32

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:49

Recebidos os autos
04/09/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2024 19:03

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:24

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DA SILVA CARDOSO em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/04/2024 17:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/04/2024 21:24

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 21:24

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2024 21:24

Recebidos os autos
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
15/04/2024 15:21

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/04/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2024 14:25

Audiência Conciliação designada para 15/04/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
06/04/2024 01:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/02/2024 12:18

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 13:46

Audiência Conciliação designada para 15/04/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/02/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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