04/07/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:05

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:02

Transitado em Julgado em 04/07/2025
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Processo: 0809270-19.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIC PINTO DO NASCIMENTO RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 29 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:26

Recebidos os autos
29/05/2025 08:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/04/2025 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/04/2025 20:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. em 11/03/2025 23:59.
04/03/2025 17:00

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 17:19

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de ERIC PINTO DO NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:29

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
17/02/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2025 15:58

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2025 12:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 12:56

Conclusos para julgamento
14/12/2024 21:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/12/2024 21:22

Juntada de Projeto de sentença
14/12/2024 21:22

Recebidos os autos
03/12/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
03/12/2024 18:27

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/12/2024 18:27

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 10:26

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 12:21

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809270-19.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIC PINTO DO NASCIMENTO RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
21/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:44

Conclusos para despacho
16/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:14

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 21:45

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/10/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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