11/09/2025 23:15

Conclusão
11/09/2025 23:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 18:21

Juntada de petição
05/08/2025 18:34

Juntada de petição
05/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração ( 225) são tempestivos.

Intime-se o MRJ embargado para querendo, manifestar-se acerca dos embargos nos termos do Art. 1023, §2° do NCPC.

Certifico que o recurso de apelação ( 238 ) interposto pelo MRJ é tempestivo e a parte é isenta de custas.

Ao apelado.

Certificada a tempestividade das contrarrazões ou sua ausência, subam os autos ao ETJ.
31/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:21

Juntada de petição
24/06/2025 19:58

Juntada de petição
27/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:25

Conclusão
20/05/2025 12:25

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 19:35

Conclusão
25/03/2025 19:35

Embargos de Declaração Acolhidos
26/02/2025 16:42

Juntada de petição
12/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:48

Juntada de petição
10/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/06/2024 12:39

Conclusão
21/06/2024 12:24

Expedição de documento
03/06/2024 14:43

Juntada de documento
30/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:49

Juntada de petição
14/05/2024 00:30

Juntada de petição
26/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:34

Juntada de petição
06/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:48

Juntada de petição
08/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:21

Juntada de documento
16/01/2024 05:58

Documento
10/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:18

Expedição de documento
06/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:09

Conclusão
27/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:44

Juntada de petição
04/09/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:47

Juntada de petição
25/08/2023 12:47

Juntada de petição
07/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo de Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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