04/04/2025 18:31

Baixa Definitiva
04/04/2025 18:30

Documento
04/02/2025 06:46

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 16:36

Documento
30/01/2025 14:31

Conclusão
30/01/2025 10:00

Não-Provimento
22/01/2025 10:55

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 16:12

Inclusão em pauta
14/01/2025 18:52

Remessa
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0804866-10.2023.8.19.0001 Assunto: Programa de Desligamento Voluntário (PDV) / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0804866-10.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01053077 APELANTE: FRANCISCO CARLOS DE JESUS ADVOGADO: ANA PAULA MENDES NUNES OAB/RJ-078538 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
21/11/2024 11:20

Conclusão
21/11/2024 11:10

Distribuição
16/11/2024 18:03

Remessa
16/11/2024 17:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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