04/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0916569-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANI SÁ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN E SA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora como requerido pelo MP.

Com a manifestação ou decorrido o prazo legal in albis, certifique-se e dê-se nova vista ao MP.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
31/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
21/02/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:02

Juntada de Petição de parecer técnico
02/10/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:07

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:49

Declarada incompetência
04/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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