28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DE FARIA GUIMARAES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de JULYAN RAMOS DA FONSECA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de JAN FELLIPE GOMES DA MOTTA em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0803535-88.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: DPF/MCE/RJ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: PAULO GABRIEL COSTA MACHADO FREIRE, VINICIO BENVINDO GOMES 1) DÊ-SE vista ao MP acerca do index. 193389976. 2) Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta do Juízo, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 09/03/2026às 13horas.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Ciência ao MP e à Defesa.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 31 de julho de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
01/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2026 13:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
31/07/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:30

Juntada de carta
16/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:48

Juntada de carta
03/04/2025 11:06

Juntada de carta
03/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 22:03

Expedição de Ofício.
02/04/2025 11:37

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:31

Outras Decisões
28/03/2025 16:46

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:32

Juntada de carta
17/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DE FARIA GUIMARAES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de JULYAN RAMOS DA FONSECA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de JAN FELLIPE GOMES DA MOTTA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 13:13

Juntada de Petição de ciência
09/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:58

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:52

Recebida a denúncia contra PAULO GABRIEL COSTA MACHADO FREIRE - CPF: *70.***.*40-12 (FLAGRANTEADO) e VINICIO BENVINDO GOMES - CPF: *63.***.*94-50 (FLAGRANTEADO)
16/12/2024 16:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2025 15:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:42

Conclusos para decisão
01/12/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL COSTA MACHADO FREIRE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de VINICIO BENVINDO GOMES em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 16:50

Juntada de Petição de diligência
03/08/2024 16:48

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 19:21

Expedição de Ofício.
01/08/2024 11:00

Expedição de Ofício.
01/08/2024 08:41

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 08:38

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:52

Expedição de Mandado.
30/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:14

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
30/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:37

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
30/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:47

Expedição de Mandado.
29/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:24

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
29/07/2024 14:22

Juntada de carta
29/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:44

Revogada a Prisão
29/07/2024 12:44

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
26/07/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:24

Expedição de Ofício.
25/07/2024 10:40

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:28

Expedição de Mandado.
24/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:55

Juntada de carta
24/07/2024 16:45

Juntada de carta
24/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:39

Determinada a quebra do sigilo telemático
23/07/2024 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/07/2024 14:41

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
19/07/2024 09:32

Juntada de Petição de denúncia (outras)
17/07/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 16:40

Juntada de carta
17/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:11

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
14/07/2024 12:10

Recebidos os autos
14/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
12/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:09

Expedição de Mandado de Prisão.
11/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:09

Expedição de Mandado de Prisão.
11/07/2024 14:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/07/2024 14:02

Audiência Custódia realizada para 11/07/2024 13:01 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
11/07/2024 14:02

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:19

Audiência Custódia designada para 11/07/2024 13:01 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
10/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
10/07/2024 02:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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