TJRJ - 0808085-47.2023.8.19.0028

12/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.

12/11/2024 13:11

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2024 16:13

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.

23/09/2024 13:44

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024 15:04

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.

30/08/2024 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2024 16:42

Conclusos ao Juiz

29/08/2024 16:23

Processo Desarquivado

17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/04/2024 23:59.

09/04/2024 13:17

Arquivado Definitivamente

09/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.

09/04/2024 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

05/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.

05/04/2024 16:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/04/2024 16:50

Conclusos ao Juiz

04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 02/04/2024 23:59.

02/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 14:40

Conclusos ao Juiz

12/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

06/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.

22/10/2023 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2023 09:28

Conclusos ao Juiz

20/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 18/09/2023 23:59.

15/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado

27/08/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 20:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO GOMES DOS SANTOS - CPF: *30.***.*91-58 (AUTOR).

31/07/2023 17:26

Conclusos ao Juiz

31/07/2023 17:26

Expedição de Certidão.

31/07/2023 14:26

Distribuído por sorteio