31/03/2025 14:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/03/2025 08:54

Confirmada
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 13:25

Documento
27/03/2025 12:37

Conclusão
27/03/2025 10:00

Improcedência
19/03/2025 08:35

Confirmada
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 14:12

Inclusão em pauta
17/03/2025 13:38

Pedido de inclusão
26/02/2025 13:17

Conclusão
20/02/2025 12:13

Confirmada
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 14:55

Mero expediente
21/01/2025 13:11

Conclusão
21/01/2025 13:10

Documento
21/01/2025 13:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/01/2025 13:06

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0808085-47.2023.8.19.0028 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0808085-47.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01049159 APELANTE: LUCIANO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: GLEYSON DA SILVA AMORIM OAB/RJ-165714 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DECISÃO: Por todo o exposto, DECIDO por SUPENDER o processo até o julgamento final do IRDR nº. 0091492-68.2023.8.19.0000.
14/01/2025 15:50

Suspensão ou Sobrestamento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0808085-47.2023.8.19.0028 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0808085-47.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01049159 APELANTE: LUCIANO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: GLEYSON DA SILVA AMORIM OAB/RJ-165714 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
21/11/2024 11:20

Conclusão
21/11/2024 11:10

Distribuição
14/11/2024 20:57

Remessa
14/11/2024 20:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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