06/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 10:50

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de CRISTIANO BATTESTIN em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0822291-47.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANO BATTESTIN EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ao autor sobre o depósito index 153822434.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

FABIO PONTES DA SILVA MARQUES
21/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/11/2024 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANO BATTESTIN em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de CRISTIANO BATTESTIN em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:40

Desentranhado o documento
02/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:57

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:40

Expedido alvará de levantamento
19/07/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 14:34

Processo Reativado
19/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:34

Processo Desarquivado
27/06/2024 20:12

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 20:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:06

Juntada de Petição de certidão de débito
21/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo de LUCAS RENATO GIROTO em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de CRISTIANO BATTESTIN em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de decolar.com LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:56

Transitado em Julgado em 11/03/2024
26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:02

Recebidos os autos
25/01/2024 07:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/11/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2023 09:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/10/2023 00:14

Decorrido prazo de CRISTIANO BATTESTIN em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2023 17:02

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/09/2023 02:39

Decorrido prazo de decolar.com LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2023 00:40

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2023 01:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:09

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2023 16:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2023 19:39

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 19:38

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2023 19:38

Recebidos os autos
09/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
09/08/2023 12:20

Audiência Conciliação realizada para 09/08/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/08/2023 12:20

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/06/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 15:25

Audiência Conciliação designada para 09/08/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/06/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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