08/04/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:29

Baixa Definitiva
08/04/2025 15:28

Juntada de Petição de certidão de débito
08/04/2025 15:22

Juntada de Petição de certidão de débito
08/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de IVO PERAL PERALTA JUNIOR em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:56

Transitado em Julgado em 10/02/2025
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 10:29

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de BIANCA CAPETINI FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CHARLES BERNARDES PINHEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836809-84.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA CAPETINI FERREIRA, CHARLES BERNARDES PINHEIRO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Diante da ausência injustificada da parte autora à audiência, apesar de devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora, que fica obrigada ao pagamento independente de eventual hipossuficiência, devido ao caráter de penalidade da condenação em custas (AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº 25/2024 - Enunciado 12.1 - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DO AUTOR - A extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência do autor, importa, nos termos do § 2º, do Art. 51, da Lei nº 9099/95, na condenação ao pagamento das custas).

Com o trânsito em julgado, intime-se para recolhimento em dez dias.

Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo recolhimento, expeça-se certidão para o FETJ.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
21/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
05/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:13

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 15:13

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 12:20

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/10/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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