11/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:39

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:39

Processo Reativado
11/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:39

Processo Desarquivado
11/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:39

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:39

Processo Reativado
11/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:39

Processo Desarquivado
26/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 08:29

Baixa Definitiva
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:43

Outras Decisões
07/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:40

Transitado em Julgado em 17/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de JANAINA GOMES DE MORAES em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:20

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836845-29.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA GOMES DE MORAES RÉU: BANCO BMG S/A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência.

O requerimento de concessão de prazo para a parte autora justificar sua ausência merece indeferimento, uma vez que a impossibilidade de comparecimento deve ser comprovada até a abertura da audiência.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora, que fica obrigada ao pagamento independente de eventual hipossuficiência, devido ao caráter de penalidade da condenação em custas (Aviso 25/2024 - Enunciado 12.1 - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DO AUTOR - A extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência do autor, importa, nos termos do § 2º, do Art. 51, da Lei nº 9099/95, na condenação ao pagamento das custas).

Com o trânsito em julgado, intime-se para recolhimento em dez dias.

Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo recolhimento, expeça-se certidão para o FETJ.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
21/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/11/2024 10:46

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:46

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 08:45

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 15:00

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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