31/03/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:13

Baixa Definitiva
31/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de LEONARDO TEIXEIRA DE ANDRADE em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:17

Expedição de Ofício.
18/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
18/01/2025 18:22

Transitado em Julgado em 18/01/2025
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de LEONARDO TEIXEIRA DE ANDRADE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0810654-48.2023.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO TEIXEIRA DE ANDRADE EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Trata-se de Fase de Cumprimento de Sentença em face de Sociedade Empresária em Recuperação Judicial (OI S.A).

Tendo em vista a NOVA Recuperação Judicial em 01.03.2023 e a data do fato gerador do crédito objeto desta demanda, reconheço a natureza CONCURSAL do Crédito e a consequente impossibilidade de prosseguimento da Execução neste microssistema.

Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, na forma do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Expeça-se Certidão de Crédito no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do autor para habilitação junto ao Juízo Empresarial.

Sem custas e sem honorários.

P.R.I MESQUITA, 21 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento
21/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:57

Expedição de Informações.
28/06/2024 09:06

Expedição de Informações.
10/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:11

Expedição de Ofício.
04/06/2024 14:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2024 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 18:51

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 18:50

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 17:45

Transitado em Julgado em 27/03/2024
10/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO TEIXEIRA DE ANDRADE em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 14:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/03/2024 14:09

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2024 14:09

Recebidos os autos
16/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:29

Expedição de Informações.
07/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:37

Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2023 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
01/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:35

Expedição de Informações.
01/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 15:28

Audiência Conciliação designada para 04/12/2023 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
06/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811068-36.2022.8.19.0066

Valeria Fernandes Sao Thiago

Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...

Advogado: Nathalia Silva Cavalcanti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2022 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0954708-30.2024.8.19.0001

Dalva Santos Silva

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Bianca Sales Moutinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0823518-11.2024.8.19.0205

Mirian Bittencourt da Silva Resende

Dstak Colchoes LTDA

Advogado: Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrin...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0801870-69.2024.8.19.0012

Ana Maria Motta Ribeiro

Itau Unibanco S.A

Advogado: Barbara Silva Fontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0807278-05.2023.8.19.0003

Taiana Araujo de Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Juliana de Oliveira Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2023 12:58

Exibir Processo