27/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de FUNDACAO LEAO XIII em 22/08/2025 23:59.
03/08/2025 00:18

Decorrido prazo de SERGIO JESUS DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 22:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0919380-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO JESUS DE OLIVEIRA RÉU: FUNDACAO LEAO XIII 1- Primeiramente, RETIFIQUE-SEno D.R.A a classe/assunto do presente feito, para que passe a constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”. 2- Diante do substabelecimento COM reserva de poderes anexado no index 205618831, ao Cartório para adoção das medidas de praxe.

Anote-se onde couber. 3- IDs 205040370 e 205040379: Ante o que consta na sentença de index 153476451, e considerando a liquidação do julgado, FIXOos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC.

Destarte, VENHA planilha atualizada para a execução da verba sucumbencial, na forma do art. 534 do CPC.

Publique-se.

Intime-se. 3.1- Com o cumprimento e recolhidas as custas eventualmente devidas, INTIME-SE o executado, na forma do art. 535 do CPC, observando-se os cálculos relativos ao crédito principal (indexes 205753389 e 205040379) e aos honorários sucumbenciais, independentemente da abertura de nova conclusão. 4- Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o devido cumprimento, prossiga-se a execução tão somente quanto ao crédito principal.

De tal modo, recolhidas as custas eventualmente devidas, INTIME-SE o executado, na forma do art. 535 do CPC, independentemente da abertura de nova conclusão, observando-se os cálculos de indexes 205753389 e 205040379.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
09/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 14:51

Outras Decisões
08/07/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:40

Processo Desarquivado
02/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 23:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 11:58

Baixa Definitiva
30/06/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de FUNDACAO LEAO XIII em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de SERGIO JESUS DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO LEAO XIII em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de SERGIO JESUS DE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0919380-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO JESUS DE OLIVEIRA RÉU: FUNDACAO LEAO XIII Trata-se de embargos declaração opostos pela parte autora no index 157774690, ao fundamento de erro material na parte dispositiva da sentença.

Alega que houve menção equivocada ao termo "licença prêmio" AO INVÉS DE "FÉRIAS", conforme constou do pedido inicial.

Sem contrarrazões, conforme certidão do index 180459082.

Decido.

Conforme se vê, da leitura da Sentença embargada acostada no index 153476451, assiste razão ao embargante.

Isto posto, RECEBO os embargos de declaração, ante a tempestividade certificada no index 172754696, e, presentes os requisitos autorizadores do Art. 1.022, do Código de Processo Civil, ACOLHO-OS para corrigir erro material constante da Sentença embargada para: onde se lê: "licença prêmio"; leia-se: "FÉRIAS".

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 11:25

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO LEAO XIII em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDACAO LEAO XIII em 06/02/2025 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0919380-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO JESUS DE OLIVEIRA RÉU: FUNDACAO LEAO XIII Em cumprimento ao AVISO CGJ nº 421/2024, à parte autora acerca da sentença acostada no index. 153476451.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANA PAULA CHAVES FIGUEIREDO DA COSTA
23/11/2024 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:16

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de SERGIO JESUS DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO LEAO XIII em 05/04/2024 23:59.
23/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de SERGIO JESUS DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 13:37

Juntada de Petição de diligência
12/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:53

Expedição de Mandado.
04/12/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 17:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:18

Decorrido prazo de SERGIO JESUS DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 19:02

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de SERGIO JESUS DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*34-68 (AUTOR).
16/10/2023 09:59

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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