11/09/2025 17:33

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:01

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:25

Audiência Conciliação designada para 02/10/2025 17:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/09/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:25

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:02

Publicado Despacho em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0808333-09.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUALTER CONCEICAO MACHADO RÉU: BATERIAS EXPRESS COMERCIO LTDA, ACUMULADORES MOURA S A À parte autora para cumprir corretamente o despacho retro, eis que, o endereço informado na petição de index 216359669, ao que parece é o do réu ACUMULADORES MOURA S A que já ingressou nos autos.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:25

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de GUALTER CONCEICAO MACHADO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de BATERIAS EXPRESS COMERCIO LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de DINIL DISTRIBUIDORA NITEROI DE BATERIAS LTDA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:22

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0808333-09.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUALTER CONCEICAO MACHADO RÉU: BATERIAS EXPRESS COMERCIO LTDA, DINIL DISTRIBUIDORA NITEROI DE BATERIAS LTDA 1 - Considerando a manifestação do réu id 181831772 e do autor id 202798429, retifique-se o polo passivo da demanda, excluindo o réu DINIL DISTRIBUIDORA NITEROI DE BATERIAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0002-74 e incluindo ACUMULADORES MOURA S/A, cadastrando-se o nome do seu patrono e excluindo o nome do patrono vinculado a ré BATERIAS EXPRESS. 2 - Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que forneça o correto e atual endereço do réu BATERIAS EXPRESS., comprovando-se por documento hábil, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. (L. 9.099/95, art. 53, § 4º).

Fica ciente a parte autora de que, havendo mais de um réu, e não sendo possível fornecer o endereço para citação de qualquer deles, deve dizer se pretende o prosseguimento em face dos demais, valendo o seu silêncio como aquiescência à extinção de todo o processo, sem exame do mérito.

Ressalto que tendo em vista a via eleita e os critérios orientadores dos processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis (L. 9.099/95, art. 2º), não há possibilidade de expedição de ofício para localização do réu, devendo as diligências necessárias para atendimento do art. 14, §1º, I da Lei 9099/95, serem realizadas pelo interessado, cabendo-lhe diligenciar para instruir o feito corretamente, no tocante ao endereço da parte ré.

Não se pode olvidar que incabível citação por edital ou por hora certa, nos termos do art. 18,§2º, da Lei 9099/95 e Enunciado 5.2, conforme Aviso 23/2008/TJ/RJ.

Intime-se.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

NITERÓI, 15 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:07

Recebidos os autos
19/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
17/03/2025 11:23

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/03/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:48

Juntada de carta precatória
18/02/2025 14:39

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 13:19

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
07/02/2025 12:55

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:07

Juntada de petição
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 17:40

Expedição de Carta precatória.
30/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:20

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de GUALTER CONCEICAO MACHADO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:08

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:10

Decorrido prazo de GUALTER CONCEICAO MACHADO em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 17:54

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/11/2024 17:54

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 13:56

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/09/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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