23/09/2025 14:07

Confirmada
23/09/2025 14:06

Confirmada
23/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 14:47

Documento
18/09/2025 13:21

Conclusão
17/09/2025 13:00

Não-Provimento
04/09/2025 14:49

Confirmada
04/09/2025 14:48

Confirmada
04/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 16:35

Inclusão em pauta
02/09/2025 13:18

Remessa
18/08/2025 14:10

Conclusão
12/08/2025 12:43

Confirmada
12/08/2025 10:31

Mero expediente
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 129ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0044569-78.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0044569-78.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00680853 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
06/08/2025 11:10

Conclusão
06/08/2025 11:00

Distribuição
06/08/2025 09:35

Remessa
06/08/2025 09:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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