TJRJ - 0037615-17.2003.8.19.0001
1ª instância - Capital 2 Vara Orfaos Suc
Polo Passivo
Partes
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Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:34
Juntada de petição
-
07/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos.
No mérito, dou provimento para tornar sem efeito a sentença homologatória de fls. 658, visto que a petição de fls. 660, retificando o plano de partilha foi protocolizada na data da conclusão.
Intimem-se.
Após, remetam-se à PGE para que se manifeste sobre o plano de partilha retificado (fls. 661/665), voltando, por fim, conclusos. -
03/07/2025 04:05
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/07/2025 04:05
Conclusão
-
03/07/2025 04:05
Publicado Sentença em 03/07/2025
-
03/07/2025 04:05
Decurso de Prazo
-
29/05/2025 13:08
Conclusão
-
29/05/2025 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 13:43
Juntada de petição
-
07/05/2025 14:38
Juntada de petição
-
10/04/2025 12:03
Julgado procedente o pedido
-
10/04/2025 12:03
Conclusão
-
04/04/2025 15:05
Juntada de petição
-
08/03/2025 19:37
Retificação de Classe Processual
-
19/02/2025 15:28
Conclusão
-
19/02/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 13:18
Juntada de petição
-
03/12/2024 15:09
Juntada de petição
-
28/11/2024 11:28
Juntada de petição
-
11/11/2024 16:04
Conclusão
-
11/11/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:42
Juntada de petição
-
16/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 14:56
Conclusão
-
12/08/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 19:43
Juntada de petição
-
05/04/2024 16:17
Juntada de petição
-
25/01/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 01:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 13:49
Conclusão
-
04/09/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 10:54
Juntada de petição
-
07/08/2023 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:32
Conclusão
-
14/07/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 11:28
Juntada de petição
-
04/07/2023 17:10
Juntada de petição
-
10/06/2023 03:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 15:56
Conclusão
-
24/04/2023 18:53
Juntada de petição
-
08/01/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 17:08
Conclusão
-
21/11/2022 15:59
Juntada de petição
-
09/11/2022 11:05
Juntada de petição
-
09/11/2022 10:08
Juntada de petição
-
04/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 09:48
Conclusão
-
13/09/2022 10:46
Juntada de petição
-
17/05/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2022 18:01
Expedição de documento
-
11/03/2022 13:12
Conclusão
-
11/03/2022 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 17:30
Juntada de petição
-
03/02/2022 08:50
Expedição de documento
-
05/01/2022 03:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2022 03:45
Juntada de petição
-
25/11/2021 12:18
Conclusão
-
25/11/2021 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 09:45
Juntada de petição
-
17/11/2021 13:51
Juntada de petição
-
17/11/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 11:44
Remessa
-
25/05/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 19:21
Processo Desarquivado
-
29/05/2017 10:25
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2017 12:05
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2016 16:39
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2016 18:04
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2016 17:27
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2016 12:00
Processo Desarquivado
-
26/05/2015 15:36
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2015 13:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2014 16:11
Entrega em carga/vista
-
23/10/2014 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2014 17:34
Conclusão
-
23/10/2014 17:34
Publicado Despacho em 29/10/2014
-
14/10/2014 13:09
Remessa
-
10/10/2014 15:52
Conclusão
-
10/10/2014 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2014 15:52
Juntada de petição
-
01/10/2014 16:23
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2014 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2014 15:48
Conclusão
-
19/09/2014 09:33
Juntada de petição
-
03/09/2014 16:05
Entrega em carga/vista
-
20/08/2014 15:29
Processo Desarquivado
-
10/07/2014 15:15
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2013 12:10
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2013 17:53
Conclusão
-
05/12/2013 17:53
Conclusão
-
03/12/2013 11:17
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2013 10:15
Expedição de documento
-
05/11/2013 18:00
Juntada de petição
-
30/10/2013 17:59
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2013 08:44
Expedição de documento
-
21/10/2013 17:57
Entrega em carga/vista
-
17/10/2013 09:06
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2013 09:06
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2013 17:49
Conclusão
-
15/10/2013 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2013 17:49
Publicado Despacho em 06/11/2013
-
15/10/2013 17:49
Remessa
-
15/10/2013 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2013 13:59
Conclusão
-
15/10/2013 13:59
Juntada de petição
-
19/09/2013 14:55
Entrega em carga/vista
-
19/09/2013 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2013 14:47
Conclusão
-
06/09/2013 13:01
Remessa
-
06/09/2013 13:01
Juntada de petição
-
24/06/2013 16:16
Entrega em carga/vista
-
27/05/2013 16:12
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2013 19:59
Remessa
-
10/05/2013 19:54
Juntada de petição
-
16/10/2012 11:36
Entrega em carga/vista
-
20/09/2012 18:31
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2012 17:41
Remessa
-
09/08/2012 17:36
Juntada de petição
-
03/08/2012 13:48
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2012 12:56
Entrega em carga/vista
-
29/02/2012 12:52
Publicado Despacho em 06/03/2012
-
29/02/2012 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2012 12:52
Conclusão
-
24/02/2012 12:22
Juntada de petição
-
15/08/2011 17:18
Remessa
-
15/08/2011 15:05
Conclusão
-
15/08/2011 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2011 15:04
Juntada de petição
-
01/08/2011 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2011 17:51
Conclusão
-
01/08/2011 17:51
Publicado Despacho em 12/08/2011
-
28/07/2011 15:58
Entrega em carga/vista
-
13/07/2011 17:16
Remessa
-
09/07/2011 14:09
Juntada de petição
-
08/07/2011 15:21
Publicado Despacho em 12/08/2011
-
08/07/2011 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2011 15:21
Conclusão
-
08/07/2011 15:18
Juntada de petição
-
25/05/2011 17:02
Entrega em carga/vista
-
09/05/2011 11:20
Remessa
-
18/04/2011 16:08
Remessa
-
15/04/2011 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2011 13:20
Conclusão
-
13/04/2011 14:10
Juntada de petição
-
17/03/2011 14:35
Entrega em carga/vista
-
15/02/2011 17:01
Conclusão
-
15/02/2011 17:01
Publicado Despacho em 11/03/2011
-
15/02/2011 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2011 16:36
Remessa
-
15/10/2010 14:34
Entrega em carga/vista
-
08/03/2010 16:49
Entrega em carga/vista
-
10/02/2010 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2009 10:58
Remessa
-
10/12/2009 10:54
Juntada de petição
-
19/10/2009 15:21
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2009 16:28
Remessa
-
28/09/2009 16:24
Juntada de petição
-
27/05/2009 17:08
Juntada de petição
-
12/02/2009 15:15
Entrega em carga/vista
-
05/02/2009 15:28
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2009 17:38
Remessa
-
13/01/2009 17:38
Juntada de petição
-
19/12/2008 14:32
Entrega em carga/vista
-
05/12/2008 13:35
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2008 18:00
Remessa
-
08/09/2008 12:32
Remessa
-
03/09/2008 12:56
Conclusão
-
03/09/2008 12:56
Conclusão
-
19/08/2008 17:08
Conclusão
-
19/08/2008 17:08
Publicado Despacho em 02/09/2008
-
19/08/2008 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2008 17:08
Juntada de petição
-
05/08/2008 12:19
Expedição de documento
-
16/07/2008 18:24
Publicado Despacho em 30/07/2008
-
16/07/2008 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2008 18:24
Conclusão
-
16/07/2008 18:24
Juntada de petição
-
29/05/2008 16:15
Entrega em carga/vista
-
14/05/2008 11:55
Conclusão
-
14/05/2008 11:55
Publicado Despacho em 27/05/2008
-
14/05/2008 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2008 13:10
Remessa
-
10/04/2008 13:03
Remessa
-
07/04/2008 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2008 16:15
Conclusão
-
07/04/2008 16:15
Juntada de petição
-
17/12/2007 15:44
Entrega em carga/vista
-
30/11/2007 12:58
Extinto o processo sem resolução do mérito por
-
30/11/2007 12:58
Conclusão
-
30/10/2007 16:07
Remessa
-
26/10/2007 11:18
Entrega em carga/vista
-
22/10/2007 13:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2007 14:07
Remessa
-
04/09/2007 14:07
Juntada de petição
-
20/07/2007 12:16
Entrega em carga/vista
-
16/07/2007 11:48
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2007 19:08
Remessa
-
09/07/2007 19:08
Juntada de petição
-
15/05/2007 12:32
Entrega em carga/vista
-
07/05/2007 13:09
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2007 13:03
Remessa
-
10/04/2007 17:28
Conclusão
-
10/04/2007 17:28
Conclusão
-
28/03/2007 13:35
Expedição de documento
-
29/01/2007 17:44
Outras Decisões
-
29/01/2007 17:44
Publicado Decisão em 02/02/2007
-
29/01/2007 17:44
Conclusão
-
05/10/2006 17:49
Juntada de petição
-
24/08/2006 00:00
Entrega em carga/vista
-
07/08/2006 00:00
Publicado Despacho em 23/08/2006
-
07/08/2006 00:00
Conclusão
-
07/08/2006 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2006 00:00
Juntada de petição
-
16/01/2006 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2006 00:00
Remessa
-
09/01/2006 00:00
Remessa
-
23/12/2005 00:00
Remessa
-
06/12/2005 00:00
Juntada de petição
-
28/10/2005 00:00
Conclusão
-
28/10/2005 00:00
Publicado Despacho em 17/11/2005
-
28/10/2005 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2005 00:00
Juntada de petição
-
04/10/2005 00:00
Remessa
-
13/09/2005 00:00
Outras Decisões
-
13/09/2005 00:00
Conclusão
-
13/09/2005 00:00
Publicado Decisão em 03/10/2005
-
29/08/2005 00:00
Remessa
-
12/08/2005 00:00
Remessa
-
29/07/2005 00:00
Juntada de petição
-
05/07/2005 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2005 00:00
Remessa
-
07/06/2005 00:00
Remessa
-
03/06/2005 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2005 00:00
Conclusão
-
02/06/2005 00:00
Juntada de petição
-
20/09/2004 00:00
Entrega em carga/vista
-
16/09/2004 00:00
Conclusão
-
16/09/2004 00:00
Conclusão
-
02/09/2004 00:00
Conclusão
-
02/09/2004 00:00
Publicado Decisão em 15/09/2004
-
02/09/2004 00:00
Outras Decisões
-
19/08/2004 00:00
Juntada de petição
-
21/06/2004 00:00
Entrega em carga/vista
-
25/05/2004 00:00
Outras Decisões
-
25/05/2004 00:00
Publicado Decisão em 15/06/2004
-
25/05/2004 00:00
Conclusão
-
14/05/2004 00:00
Remessa
-
04/05/2004 00:00
Remessa
-
26/04/2004 00:00
Outras Decisões
-
26/04/2004 00:00
Conclusão
-
20/04/2004 00:00
Juntada de petição
-
26/03/2004 00:00
Juntada de petição
-
27/02/2004 00:00
Entrega em carga/vista
-
11/02/2004 00:00
Outras Decisões
-
11/02/2004 00:00
Publicado Decisão em 18/02/2004
-
11/02/2004 00:00
Conclusão
-
27/01/2004 00:00
Remessa
-
09/01/2004 00:00
Juntada de petição
-
27/10/2003 00:00
Entrega em carga/vista
-
08/10/2003 00:00
Publicado Decisão em 22/10/2003
-
08/10/2003 00:00
Conclusão
-
08/10/2003 00:00
Outras Decisões
-
29/09/2003 00:00
Juntada de petição
-
17/07/2003 00:00
Entrega em carga/vista
-
02/07/2003 00:00
Conclusão
-
02/07/2003 00:00
Publicado Decisão em 14/07/2003
-
02/07/2003 00:00
Outras Decisões
-
16/06/2003 00:00
Publicado Despacho em 18/06/2003
-
16/06/2003 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2003 00:00
Conclusão
-
07/05/2003 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2003 15:09
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2003
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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