12/12/2024 14:41

Baixa Definitiva
12/12/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:41

Baixa Definitiva
12/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de RENE ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:28

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 3) Comprovado o depósito nos autos, sem qualquer ressalva da partedevedora de que ele se destina à garantia do juízo para oferecimento de embargos à execução, e havendo expressa quitação pela parte credora, expeça-se mandado de pagamento. 4) Após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
22/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:17

Homologada a Transação
22/11/2024 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:59

Conclusos para julgamento
16/11/2024 14:58

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
16/11/2024 14:58

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 14:58

Recebidos os autos
22/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
16/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:24

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:24

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 00:24

Decorrido prazo de RENE ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:58

Homologada a Transação
26/09/2024 18:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 13:34

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 12:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/09/2024 13:34

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 14:59

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 12:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/08/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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