24/09/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Defesa técnica para juntar o documento solicitado pelo Parquet, na promoção de ID. 168471342.
13/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:03

Expedição de Informações.
12/08/2025 15:17

Juntada de documento de identificação
12/08/2025 15:03

Expedição de Ofício.
12/08/2025 14:35

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RENAN SILVERIO DE SOUSA, com fulcro no §13, do art.28-A do CPP, julgando, por consequência, EXTINTO o processo.

Intime-se a Defesa técnica para juntar o documento solicitado pelo Parquet, na promoção de ID. 168471342.
14/07/2025 19:42

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:52

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/07/2025 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2025 18:46

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
21/01/2025 18:46

Audiência Preliminar realizada para 21/01/2025 14:50 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/01/2025 18:46

Juntada de Ata da Audiência
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de RENAN SILVERIO DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 16:27

Juntada de Petição de ciência
18/10/2024 13:11

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/10/2024 18:00

Recebida a denúncia contra RENAN SILVERIO DE SOUSA - CPF: *29.***.*05-16 (FLAGRANTEADO)
17/10/2024 12:00

Audiência Preliminar designada para 21/01/2025 14:50 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/10/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:56

Juntada de Petição de denúncia (outras)
09/10/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:45

Audiência Preliminar realizada para 02/10/2024 16:20 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/10/2024 17:45

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:52

Expedição de Informações.
13/09/2024 13:28

Juntada de Petição de ciência
13/09/2024 13:01

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:41

Audiência Preliminar designada para 02/10/2024 16:20 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/09/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RENAN SILVERIO DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Expedição de Informações.
15/08/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:46

Expedição de Informações.
12/08/2024 19:43

Recebidos os autos
12/08/2024 19:43

Remetidos os Autos (cumpridos) para 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital
10/08/2024 10:54

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 18:19

Expedição de Mandado.
09/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:17

Juntada de petição
09/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:09

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
09/08/2024 15:27

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 15:02

Audiência Custódia realizada para 09/08/2024 13:02 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/08/2024 15:02

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:51

Audiência Custódia designada para 09/08/2024 13:02 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/08/2024 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
07/08/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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