16/07/2025 13:56

Remessa
27/05/2025 11:04

Remessa
05/05/2025 08:28

Confirmada
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046977-11.2024.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0060978-62.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00516723 AGTE: MASSA FALIDA DO BANCO BVA S A REP/P/ADMINISTRADOR JUDICIAL ALVAREZ E MARÇAL ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS OAB/RJ-082524 ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS OAB/RJ-084583 ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI OAB/RJ-137844 AGDO: TEMAB S A ADVOGADO: ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR OAB/RJ-075200 ADVOGADO: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO OAB/RJ-075199 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL.

V.

ACÓRDÃO QUE ANULOU A DECISÃO QUE HOMOLOGOU A PROVA PERICIAL, PARA QUE OS ESCLARECIMENTOS REQUERIDOS PELA PARTE AQUI EMBARGADA FOSSEM PRESTADOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE OPOSTOS SEM INDICAR EXPRESSAMENTE QUAIS VÍCIOS SÃO ENCONTRADOS NO DECISUM.

RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA.

NECESSIDADE DE SUBSUNÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC, O QUE DEVE SER DEMONSTRADO PELA PARTE EMBARGANTE.

O RECORRENTE APENAS DEMONSTROU SUA IRRESIGNAÇÃO COM A CONCLUSÃO DO JULGADO, SEM APONTAR QUALQUER VÍCIO, REQUERENDO O RECONHECIMENTO DE NULIDADES, O QUE, EM QUE PESE POSSA SER VENTILADO NOS AUTOS ATRAVÉS DE SIMPLES MANIFESTAÇÃO, A RIGOR, NÃO É O OBJETIVO DO RECURSO MANEJADO.

PEDIDO DE INTEGRAÇÃO GENÉRICO QUE NÃO SE ADMITE, SOB PENA DE VIOLAR O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
29/04/2025 12:31

Documento
28/04/2025 18:31

Conclusão
28/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2025 15:09

Confirmada
03/04/2025 14:25

Documento
03/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 12:52

Inclusão em pauta
20/03/2025 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2025 12:31

Conclusão
13/03/2025 13:44

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 15:48

Mero expediente
25/02/2025 12:27

Conclusão
25/02/2025 12:25

Documento
17/02/2025 09:21

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 16:42

Documento
13/02/2025 16:24

Conclusão
13/02/2025 00:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
05/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 17:24

Decisão
03/02/2025 11:39

Conclusão
22/01/2025 12:35

Confirmada
22/01/2025 11:39

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 13/02/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.002.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046977-11.2024.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0060978-62.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00516723 AGTE: MASSA FALIDA DO BANCO BVA S A REP/P/ADMINISTRADOR JUDICIAL ALVAREZ E MARÇAL ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS OAB/RJ-082524 ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS OAB/RJ-084583 ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI OAB/RJ-137844 AGDO: TEMAB S A ADVOGADO: ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR OAB/RJ-075200 ADVOGADO: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO OAB/RJ-075199 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministério Público
27/12/2024 11:48

Inclusão em pauta
19/12/2024 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 11:34

Conclusão
03/12/2024 16:42

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

Intime-se a parte embargada, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, remetam-se os autos à D.

Procuradoria de Justiça.

Cumpridas as determinações, decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos.

IG
19/11/2024 17:05

Mero expediente
05/11/2024 13:53

Conclusão
05/11/2024 13:52

Documento
25/10/2024 15:15

Confirmada
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 13:04

Documento
24/10/2024 12:27

Conclusão
24/10/2024 00:01

Não-Provimento
11/10/2024 00:05

Publicação
10/10/2024 17:42

Mero expediente
10/10/2024 13:31

Conclusão
04/10/2024 06:41

Confirmada
04/10/2024 06:17

Documento
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 12:20

Inclusão em pauta
03/10/2024 05:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 15:38

Conclusão
03/09/2024 16:34

Confirmada
26/08/2024 11:33

Confirmada
26/08/2024 00:05

Publicação
23/08/2024 07:00

Não Conhecimento de recurso
13/08/2024 16:13

Conclusão
09/08/2024 12:15

Confirmada
19/07/2024 00:05

Publicação
18/07/2024 16:43

Mero expediente
18/07/2024 12:16

Conclusão
11/07/2024 13:02

Confirmada
11/07/2024 13:00

Documento
11/07/2024 12:48

Documento
27/06/2024 00:05

Publicação
26/06/2024 15:18

Expedição de documento
26/06/2024 14:46

Concessão de efeito suspensivo
25/06/2024 00:06

Publicação
21/06/2024 11:11

Conclusão
21/06/2024 11:00

Distribuição
20/06/2024 17:45

Remessa
20/06/2024 17:44

Documento
20/06/2024 08:11

Remessa
20/06/2024 08:10

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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