08/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:15

Transitado em Julgado em 28/07/2025
23/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de THAILANE LAISLA SANTOS ALVES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:35

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
08/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 20:23

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 20:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 20:23

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 20:23

Recebidos os autos
26/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
26/05/2025 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/05/2025 10:26

Juntada de Ata da Audiência
25/05/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/05/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/03/2025 23:45

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:42

Expedição de Mandado.
26/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
25/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:26

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/02/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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