STJ - 0012975-27.2011.8.19.0208

23/02/2023 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/02/2023 13:07

Transitado em Julgado em 22/02/2023

16/12/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162485/2022

16/12/2022 11:29

Protocolizada Petição 1162485/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

15/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 708512/2022 - EDcl no AgInt no

14/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0708512 - EDcl no AgInt no AREsp 1941380 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00708512/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1941380/RJ

01/12/2022 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:38

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00708512/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1941380/RJ

31/08/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

31/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 30/08/2022 o prazo para LORENA AREIAS DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 708512/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

31/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 30/08/2022 o prazo para IGOR AREIAS DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 708512/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

31/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 30/08/2022 o prazo para FLAVIO ROGERIO DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 708512/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

31/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 30/08/2022 o prazo para Y A M apresentar resposta à petição n. 708512/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

23/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2022 Petição Nº 708512/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 708512/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

22/08/2022 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 708512/2022

22/08/2022 13:13

Protocolizada Petição 708512/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2022

18/08/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 470305/2022 - AgInt

17/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0470305 - AgInt no AREsp 1941380 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00470305/2022 - AgInt no AREsp 1941380/RJ

03/08/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:13

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470305/2022 - AgInt no AREsp 1941380/RJ

30/06/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para LORENA AREIAS DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 470305/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 902.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para IGOR AREIAS DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 470305/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 902.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para FLAVIO ROGERIO DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 470305/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 902.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para Y A M apresentar resposta à petição n. 470305/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 902.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para Y A M apresentar resposta à petição n. 470305/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 902.

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 470305/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 470305/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

03/06/2022 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 470305/2022

03/06/2022 10:08

Protocolizada Petição 470305/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2022

31/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

28/05/2022 12:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

13/09/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/09/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/08/2021 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/08/2021 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2021 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO