11/08/2025 12:30

Redistribuição
11/08/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 12:30

Juntada de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes resolveram transigir, através de acordo firmado, conforme se vê da minuta de fls. 154.

Assim sendo, HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, JULGANDO-SE EXTINTA a ação com fulcro no art. 487, III, b do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvada, por obvio, a execução nos próprios autos, em caso de descumprimento.

Custas nos termos do artigo 90, §§ 2º e 3 º do CPC.

Transitada em julgado, certificadas as custas judiciais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
30/09/2024 12:47

Redistribuição
30/09/2024 12:47

Remessa
20/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:03

Trânsito em julgado
12/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:26

Publicado Sentença em 19/07/2024
11/06/2024 10:26

Homologada a Transação
11/06/2024 10:26

Conclusão
08/05/2024 17:38

Juntada de petição
01/05/2024 15:23

Juntada de petição
25/04/2024 14:30

Juntada de petição
08/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:42

Juntada de petição
19/02/2024 16:49

Juntada de petição
05/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:35

Conclusão
19/12/2023 10:35

Publicado Sentença em 16/02/2024
19/12/2023 10:35

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 16:24

Remessa
31/05/2023 12:20

Conclusão
31/05/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:32

Conclusão
22/05/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:51

Juntada de petição
24/03/2023 14:56

Juntada de petição
09/02/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:43

Conclusão
09/02/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 20:19

Juntada de petição
30/11/2022 08:21

Juntada de petição
21/11/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 09:53

Conclusão
15/10/2022 09:53

Publicado Despacho em 29/11/2022
15/10/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:33

Juntada de petição
04/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:42

Documento
18/04/2022 13:21

Expedição de documento
15/04/2022 11:28

Expedição de documento
15/02/2022 15:50

Conclusão
15/02/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 13:35

Juntada de petição
30/11/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 16:07

Apensamento
29/11/2021 10:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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