16/06/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:13

Juntada de petição
02/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 21:49

Expedição de Mandado.
31/03/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MOURA DE ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:46

Decorrido prazo de CATIA REGINA DA SILVA DE MENDONCA em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:38

Juntada de petição
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:47

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:39

Expedição de Mandado.
17/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:37

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de CATIA REGINA DA SILVA DE MENDONCA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9099/95.

Conheço os embargos, eis que tempestivos e garantido o Juízo.

Resposta aos embargos, pugnando pela improcedência.

Não assiste razão à ré, ora embargante, no que alega suposto excesso de execução, nos termos aduzidos.

Conforme se vê nos autos foi efetuado pedido de execução em observância aos termos da sentença, considerando o descumprimento da obrigação de pagar.

Impugna a Embargante o pedido de adoção de medida constritiva em seu desfavor, aplicada nos limites da sentença, alegando que a importância alcançada pelo ato constritivo caracteriza-se como verba de caráter alimentar.

Instado a instruir adequadamente os Embargos à Execução, juntado aos autos a integra do extrato dos três últimos meses da conta objeto da penhora, a parte Ré limitou-se a se reportar a documentos constantes dos autos que não corroboram para o sucesso da tese defensiva apresentada.

Ressalte-se que a conversão do julgamento dos referidos Embargos em diligência se tornou necessária ante a fragilidade das provas que instruíram o recurso em questão.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos do Executado.

Condeno o Embargante ao pagamento das custas, nos termos do art. 55, Parágrafo Único, inciso II, da Lei 9099/95.

Publique-se e intimem-se.
11/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:29

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 07:51

Conclusos para julgamento
09/10/2024 07:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2024 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2024 19:58

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 19:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CATIA REGINA DA SILVA DE MENDONCA em 23/08/2024 23:59.
12/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 12:59

Decorrido prazo de CATIA REGINA DA SILVA DE MENDONCA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 00:05

Decorrido prazo de CATIA REGINA DA SILVA DE MENDONCA em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
20/01/2024 18:41

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 16:29

Expedição de Ofício.
15/01/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:07

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 14:04

Juntada de petição
09/10/2023 15:07

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:12

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:28

Conclusos ao Juiz
20/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2023 13:45

Juntada de petição
17/07/2023 13:24

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2023 11:22

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:18

Decorrido prazo de CATIA REGINA DA SILVA DE MENDONCA em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 00:39

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 15:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2023 15:43

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2023 15:43

Recebidos os autos
15/05/2023 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/04/2023 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUIZA GARCEZ MACHADO
26/04/2023 19:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/04/2023 19:06

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/03/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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